“O
direito é uma forma passiva de garantir que todos tenham direitos
indispensáveis diante de uma sociedade, tratando assim com comum acordo a todos,
enfatizando apenas que os direitos de alguém vão até onde começa os direitos de
outrem.” (Patrícia Lima)
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Direito vem do latim "directus" que
quer dizer "reto" ou "colocado em linha reta". São normas
jurídicas de um país, regras de uma determinada sociedade, propondo um bem coletivo. (Cristina
Cintra)
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É o conjunto de normas jurídicas,
vigente em um país, que cada Cidadão tem o direito de exercê-las. (Marinete
Vieira)
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O significado de
direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas
vigentes em um país direito objetivo. Também pode ter o sentido de reto, certo,
de agir de forma correta, com retidão. (Henrique Santos)
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A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade
daquilo que é regra”. O Direito é conceitualmente o que é mais adequado
para o individuo tendo presente que, vivendo em sociedade, tal direito deve
compreender fundamentalmente o interesse da coletividade. Pode se dizer também
que Direito é um conjunto de normas de conduta social. (Fabiana Santos)
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O Direito pode ser entendido como um conjunto de normas jurídicas impostas pelo Estado cujo objetivo é limitar e condicionar condutas e comportamentos de uma sociedade, pois o Direito se impõe como princípio do convívio da vida social das pessoas que se relacionam por meio de liames de várias naturezas, comprometendo entre si. Portanto, o Direito serve como fonte de limitação do comportamento social das pessoas e, como sendo um conjunto de normas jurídicas, desobedecer estas pode acarretar consequências em menor ou maior grau de punição para quem o fizer (Abraão Braga)
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